Processo 370538/05
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/09/2005 14:05
Autuado em 15/09/2005 14:05
Oficio de encaminhamento 116/05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 1011/2007 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 10/09/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/09/2007 Decisão Definitiva Monocrática   1011/ 2007 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/03/2007 Acórdão   172/ 2007 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado MARIA DE LOURDES FLORENCIO CORDEIRO
Origem PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO

Juntadas
DataDescrição
28/08/2006 12:30 do aviso de recebimento do ofício nº 2060/2006-ODL-DATJ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/09/2007 115 Decisão Definitiva Monocrática nº 1011/2007
16/03/2007 90 Acórdão nº 172/2007
07/07/2006 56 Despacho Processual Diverso nº 601/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/09/2007 10:17 DP Processo em remessa externa
14/09/2007 11:15 DP  
10/09/2007 15:03 DIJUR  
04/09/2007 09:27 GCFAMG  
28/08/2007 09:58 SMPjTC Parecer nº 13583/2007 - legalidade e registro
22/08/2007 14:54 DIJUR Parecer nº 13880/2007 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
20/04/2007 10:24 DP Processo em remessa externa
18/04/2007 12:05 DP  
09/04/2007 09:12 DIJUR  
08/03/2007 11:25 S2C  
15/02/2007 16:37 GCFAMG  
05/02/2007 10:02 SMPjTC Parecer nº 2097/2007 - arquivamento
11/09/2006 14:40 GCFAMG  
15/08/2006 14:50 DIJUR Parecer nº 12474/2006 - Aposentadoria municipal, anulada a pedido da interessada. Pela remessa dos autos à origem para fins de arquivamento.
07/07/2006 08:43 DP Processo em remessa externa
05/07/2006 10:40 DP  
30/06/2006 11:07 DIJUR  
28/06/2006 15:57 GCFAMG  
13/06/2006 13:40 DP  
15/09/2005 14:04 DIJUR Parecer nº 6963/2006 - Aposentadoria municipal. Por diligência à origem para complementação da instrução.

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